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André Leon

Comentário · há 2 meses

A favor, sim, da lei de abuso de autoridade

Wagner Francesco ⚖ · há 2 meses

Um exemplo prático de desvio de finalidade: Impeachment de Dilma.

André Leon

Comentário · há 2 meses

A favor, sim, da lei de abuso de autoridade

Wagner Francesco ⚖ · há 2 meses

O problema encontra-se justamente na República de Curitiba que quer ser maior que a República Federativa do Brasil.

André Leon

Comentário · há 2 meses

A favor, sim, da lei de abuso de autoridade

Wagner Francesco ⚖ · há 2 meses

É justamente a sua última frase: "Ele seria inocentado... Mas qm a dor de cabeça já o teria consumido o seu exímio trabalho."
Muitos policiais, promotores, juizes, procuradores cometem esses abusos e o acusado consome parte de sua vida até conseguir absolvição. Então não podemos ficar ao arbítrio de tais agentes sem que estes possam ser penalizados por acusar e agir de forma temerária contra alguém, sem ter sobre este algum indício relevante. Lembrando que a lei penal não retroage, salvo pra beneficiar o réu.

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Weslei F

Comentário · há 2 meses

A favor, sim, da lei de abuso de autoridade

Wagner Francesco ⚖ · há 2 meses

Você concorda com a publicação do áudio do Lula. Onde está positivado a legalidade?

Discordo de qualquer passagem subjetiva na lei. A interpretação tem que ser literal sempre que possível. O magistrados invocou o princípio da "publicidade" onde os (art. 5º, XII da CF) e lei de Interceptações adotam o princípio da privacidade e intimidade. A segunda instancia invocou a exceção da norma.

Quero uma posição jurídica sobre o assunto, discordo de termos abertos ou subjetivos da PLS 280/2016, porém é pior a exceção da norma ou decisões invocando "princípios" contrários a norma positivada. Agora, quer ser coerente, aplique o "princípio da publicidade" a todos os grampos, mesmo que ilegais, sem autorização como foi o respectivo caso. Ou havia autorização?

Ricardo Gaddini

Comentário · há 3 meses

Será que dá para esquecer o real objetivo da Operação Carne Fraca?

José Herval Sampaio Júnior · há 3 meses

Parece que o governo do não presidente está voltado para outras coisas.

Uma delas é continuar gastando boa parte dos tributos pagando um juro alto demais que somente beneficia ao bancos e enterrar as aposentadorias. (não que não haja necessidade de mudanças). Como prova de uma Câmara voltada para o povo, ao apagar das luzes busca-se um "cadáver" para conseguir os intentos do governo. (muito honesto).

Outra "possessão" é investir tudo em melhorar a situação econômica, não pelo povo, mas como algo positivo para as próximas eleições presidenciais.

A saúde e o bem estar do povo esta relegada "ao deus dará". Cada político "lambuzado" com patifarias quer se perpetuar no poder conforme for possível, nada a ver com o bem estar dos brasileiros.

Quanto à Polícia Federal, embora seu trabalho seja necessário, a busca por holofotes e sensacionalismo irá "enterrar" uma investigação que poderia ser profícua.

No andar dessa carruagem cheia de badulaques, os políticos não precisam temer as investigações, mormente às que forem executadas no STF. Tudo, como sempre, para os caciques, acabará em uma grande, uma enorme pizza.

Buscar holofote é coisa para artistas e não para ministros e membros da Polícia Federal; mas parece que nos dias de hoje as coisas estão diferentes.

Ana Fonseca

Comentário · há 3 meses

Câmara aprova projeto de 1998 que libera terceirização ampla

Alexandre Godwin · há 3 meses

Ainda tem gente defendendo este projeto. Empresários (mas não vamos generalizar), que apenas estão preocupados em lucrar em cima do trabalho dos outros, de uma classe já ferrada. Mais valia é o que importa, quanto mais lucro melhor. Por que não voltam aos tempos da escravidão? Se fosse possível um tanto melhor, né? Com essa cabecinha de senhores de engenho.

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